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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:56
Recurso Especial. Sistema Financeiro de Habitação. Cobertura pelo FCVS
Revisão de Cláusulas Contratuais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plano deverá arcar com tratamento fora da área de cobertura
Decisão se baseou no fato de o paciente ter esgotado a chance de tratamento eficaz
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:15
Defesa do Consumidor aprova área mínima de cobertura para telefônicas
Empresas de telefonia móvel muitas vezes não cumprem o que prometem nas peças publicitárias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:10
Plano de saúde. exclusão de cobertura relativa a stent.
Direito civil e processual civil. recurso especial. ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Plano de saúde. Cobertura. Exames clínicos. Recusa injustificada.
Dano moral. Existência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:15
Plano de saúde. Cobertura de despesas com cirurgia bariátrica.
Sentença de procedência, para declarar a ineficácia da cláusula restritiva e condenar a requerida a cobrir as despesas com a cirurgia. Recurso da requerida improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:35
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
STJ rejeitou o recurso do Ibama que questionava valor pago pela desapropriação de área destinada à criação de reserva extrativista no Acre
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:30
Ausência de rastreador isenta seguradora da cobertura de furto
Cliente deixou de instalar um rastreador fornecido pela ré Teletrim, o que resultou em uma decisão favorável à seguradora
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:10
Unimed indenizará paciente a quem negou cobertura de quimioterápicos
medicamentos, além de pagar R$ 3 mil por danos morais. Ela ajuizou ação após lhe ser negada a cobertura do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Recusa na prestação de cobertura médica.
Mieloma múltiplo. Transplante autólogo. Discussão a respeito das cláusulas limitativas expressas constantes da apólice.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Unimed terá que indenizar por negativa de cobertura em cirurgia
Sentença da Comarca de Itajaí que condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí Açu ao pagamento de indenização por danos morais a Euclides José Gamba.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 17:03
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização. Denunciação da lide. Seguradora. Danos morais. Cobertura securitária. Ausência de cláusula excludente da cobertura.
Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por Hermano Campos Wanderley Reis, por si e representando seu filho menor Hermano Maia de Almeida Wanderley, em desfavor de TAM Linhas Aéreas S.A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:58
Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde
Apelação. Negativa de cobertura do exame PET-SCAN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:34
Apelações. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Relação de consumo caracterizada
Negativa de cobertura de intervenção oftalmológica denominada "crosslinking"
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:00
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
A cobertura caiu no momento em que ela trabalhava
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:15
Direito civil. Compensação por danos morais. Recusa do plano de saúde.
Cobertura securitária. Custos com o tratamento. Câncer de mama.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:20
Seguro saúde. Apólice coletiva, estipulada por empregadora.
Direito do funcionário aposentado de ver mantida a cobertura.